O que o setor da tecnologia pode esperar da presidência de Joe Biden

O que o setor da tecnologia pode esperar da presidência de Joe Biden

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Aps quatro dias de contagem de votos (um processo que deve se estender ainda pelas prximas semanas, com recontagens e aes na Justia), o candidato democrata Joe Biden conquistou a quantidade suficiente de colgios eleitorais para se tornar o prximo presidente dos Estados Unidos. Aps uma virada na contagem de votos da Pensilvnia, Biden conseguiu 284 delegados, contra 214 de Donald Trump. Segundo a imprensa americana, o democrata deve ser eleito o 46 presidente do EUA.

A troca no comando s acontece no dia 20 de janeiro do ano que vem, mas em seu programa de governo e em entrevistas, Biden j colocou na mesa algumas das suas posies em relao ao setor de Tecnologia da Informao.

Antitruste

A presso poltica contra o monoplio das grandes empresas do setor – Amazon, Apple, Facebook e Google – deve continuar. O Subcomit Antitruste do Comit Judicirio da Cmara, liderado por democratas, divulgou um relatrio condenatrio contra as empresas, que deve ser utilizado pelo Departamento de Justia no processo.

“Independentemente de quem ganhe a eleio presidencial, a fiscalizao antitruste contra as Big Techs continuar”, avalia Sally Hubbard, diretora de estratgia de fiscalizao do think tank liberal Open Markets Institute. “Se os candidatos antimonoplio de qualquer um dos partidos obtiverem cadeiras no Congresso, aumenta a probabilidade de reformas legislativas robustas, como as propostas no relatrio da Cmara”.

Joe Biden em campanha para a presidncia. Imagem:Adam Schultz/Biden for President

Por outro lado, as pessoas que trabalham nessas empresas demonstraram amplo apoio a Biden durante a campanha. Uma pesquisa da CNN feita em setembro mostrou que funcionrios da Amazon, Google, Facebook e Apple doaram trs vezes mais para os democratas em julho do que para Trump.

Seo 230

O democrata, assim como Donald Trump, se mostrou contrrio s leis federais conhecidas como Seo 230, que evitam que sites de mdia social sejam responsabilizados por postagens, fotos e vdeos publicados em suas redes pelos usurios. Mas democratas e republicanos tm razes diferentes para se opor lei.

“Os democratas costumam dizer que no removemos contedo suficiente, e os republicanos costumam dizer que removemos muito“, afirmou Mark Zuckerberg em depoimento ao Congresso. “O fato de ambos os lados nos criticarem no significa que estamos entendendo bem, mas significa que h desacordos reais sobre onde deveriam estar os limites do discurso online”.

Zhanna Malekos Smith, associada snior do Centro de Estudos Estratgicos e Internacionais, acredita que a indstria deve esperar que um governo Biden pressione por uma nova legislao “para responsabilizar as empresas de mdia social por usando conscientemente suas plataformas para distribuir desinformao”.

Adam Schultz / Biden for President

Biden e sua companheira na chapa presidencial, Kamala Harris.Imagem:Adam Schultz/Biden for President

Biden j afirmou que a Seo 230 “deve ser revogada imediatamente” para o Facebook e outras plataformas. “[As empresas de internet] esto propagando informaes que eles sabem ser falsas, e deveramos estabelecer padres no diferentes dos que os europeus esto fazendo em relao privacidade”, completou.

O novo governo dos EUA pode ser pressionado ainda para aprovar uma lei federal de privacidade, nos moldes do Regulamento Geral de Proteo de Dados da Unio Europeia (GDPR) – que inspirou a nossa Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD). O processo pode ser facilitado se os democratas mantiverem sua maioria no Congresso.

China

Um dos marcos da administrao Trump em relao ao setor de Tecnologia foi sua guerra comercial com a China, que colocou no alvo empresas como Huawei, ZTE, TikTok e WeChat, alm de prejudicar cadeias de suprimentos. Analistas acreditam que a disputa com os chineses continuar, mas em outros moldes.

“Biden assumir uma posio similarmente dura com empresas de infraestrutura, como a Huawei”, afirma Alec Stapp, diretor de poltica de tecnologia Progressive Policy Institute. ” menos provvel que ele persiga aplicativos de consumo, como o TikTok”. Stapp espera que Biden mantenha a disputa com a China, “mas com menos tarifas unilaterais e mais cooperao de aliados internacionais”.

Neutralidade da Rede

Uma expectativa a volta da neutralidade da rede para o debate. O princpio de que os provedores de servios de Internet devem tratar todos os dados que circulam pela rede igualmente um dos pontos, por exemplo, do Marco Civil da Internet no Brasil.

Na administrao Trump, a Agncia Federal de Telecomunicaes dos EUA (FCC, similar nossa Anatel) revogou a neutralidade da rede em abril de 2017. Provedores puderam voltar a fornecer, por exemplo, um pacote bsico de internet com acesso restrito a redes sociais e servios de mensagens, bloqueando todos os demais. Para liberar sites de streaming como Netflix e YouTube, seria necessrio por pagar mais.

Kevin Lowrey/Biden for President

A vice-presidente de Biden em discurso, Kamala Harris. Imagem:Kevin Lowrey/Biden for President

Essa era uma prtica comum antes de a neutralidade da rede ser tornada lei pelo ex-presidente Barack Obama. A plataforma de campanha de Biden pede especificamente um retorno s regras dos tempos em que ele era o vice-presidente. Quando a medida foi revogada, a comissria da FCC Jessica Rosenworcel chegou a comentar que a agncia estava “no lado errado da histria, no lado errado da lei e no lado oposto da populao americana”.

“Espero que um presidente Biden nomeie um presidente da FCC que restabelea a neutralidade da rede e a autoridade da agncia para supervisionar o mercado de banda larga” afirma Gigi Sohn, uma ex-funcionria da FCC. “Esta foi uma das iniciativas mais marcantes do presidente Obama, e no posso imaginar que Biden a minaria”.

Via: AdWeek/CNN/CNet


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