Motoristas da Uber têm direitos trabalhistas, decide tribunal no Reino Unido

Motoristas da Uber têm direitos trabalhistas, decide tribunal no Reino Unido

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O modelo de negócios da Uber sofreu um abalo nesta sexta-feira (19). Isso porque a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas do aplicativo devem ter direitos trabalhistas, como salário mínimo, e não devem ser considerados somente contratados independentes.

Atualmente, os motoristas da Uber são tratados como autônomos, o que significa que, por lei, eles recebem apenas proteções mínimas, algo que a empresa procurou manter por meio de ações judiciais contínuas.

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Decisão do tribunal do Reino Unido é um revés ao modelo de negócios da Uber. Imagem: Shutterstock

Em um processo aberto por dois motoristas, um tribunal de trabalho de Londres decidiu em 2016 que eles não deveriam ser considerados autônomos e tinham direitos como férias pagas e pausas para descanso. A empresa recorreu e em 2018 a justiça reafirmou o vínculo trabalhista entre Uber e motoristas no Reino Unido.

“A Suprema Corte rejeitou por unanimidade o recurso da Uber”, disse o juiz George Leggatt, nesta sexta.

Resposta da Uber

A Uber disse que o veredito da Corte não se aplica a todos os seus atuais 60 mil motoristas na Grã-Bretanha, incluindo 45 mil em Londres, um de seus mercados globais mais importantes.

“Respeitamos a decisão da Corte, que se concentrou em um pequeno número de motoristas que usaram o aplicativo Uber em 2016”, disse Jamie Heywood, representante da Uber para o Norte da Europa e Leste Europeu. “Estamos comprometidos em fazer mais e agora consultaremos todos os motoristas ativos em todo o Reino Unido para entender as mudanças que eles desejam ver”, completou.

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Segundo a Uber, veredito não se aplica a todos os seus atuais 60 mil motoristas na Grã-Bretanha. Imagem: Sundry Photography/iStock

Ainda pode levar vários meses para que os detalhes da decisão desta sexta sejam acertados se uma nova audiência do tribunal do trabalho for necessária para resolver os aspectos práticos do total devido aos motoristas.

De acordo com o escritório de advocacia Leigh Day, que representa o grupo de motoristas, eles podem ter direito a uma compensação média de 12 mil libras (US$ 16.780).

Via: Reuters

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